Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Publicada em edição extra do Diário Oficial na última terça-feira, véspera de Natal, a medida provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino repercutiu na comunidade acadêmica. Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a proposta é vista como um ataque à autonomia da instituição, uma vez que altera o peso dos votos de professores, servidores e alunos.

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Segundo o reitor da UFSM, Paulo Burmann, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já está trabalhando em um documento oficial para ser apresentado na Câmara dos Deputados e no Senado pedindo a revogação da medida.

Para Burmann, a medida não muda o processo como um todo, uma vez que a instituição continua apresentando ao Ministério da Educação (MEC) uma lista tríplice de nomes para a Reitoria. Porém, altera a forma de composição dessa lista no processo interno de cada universidade.

- Hoje, considera-se a paridade entre os segmentos da comunidade acadêmica, equiparando, do total de votos, um terço dos docentes, um terço dos servidores e um terço dos estudantes. Ou seja, uma participação equilibrada. Com o novo modelo, o interesse dos servidores e dos alunos será menor - avalia.

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Conforme a medida, o peso dos votos dos docentes passará a ser de 70%, enquanto os outros dois grupos terão 15% cada.

O que soa estranho, na análise de Burmann, é o governo se utilizar de uma medida provisória - normalmente utilizada em cautela Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição questões urgentes - para interferir nos processos internos que cada instituição de ensino adota para formar a lista tríplice.

- É preciso analisar a situação com cautela. Mas não deixa de ser um abalo ao processo democrático - reforça.

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OUTRAS MUDANÇAS
Além de alterar o peso dos votos, a medida provisória retira a possibilidade de eleição para diretores de centros de ensino e de outros cargos dentro das universidades. Até então, cada centro elegia, de forma direta, seu diretor. A partir de agora, os nomes para cargos de vice e de direção de centro, por exemplo, serão indicados diretamente pelo reitor. 

O texto da MP - que já está em vigor, mas que precisa ser votado pelo Congresso nacional em até 120 dias - também prevê eleição obrigatória e direta, sem a necessidade de passar pelo Conselho Universitário (Consu). O mandato do reitor eleito será de quatro anos, e foi extinta a possibilidade de reeleição.